A Avaliação de Impacto Ambiental possibilita identificar maneiras d...

O “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas”...

Os principais mecanismos e funções de força física que atuam na estrutura vertical e horizontal de lagos e reservatórios são classificados em mecanism...

Esse tipo de poluição acontece quando existem partículas em suspensão, originárias do solo, por conta de atividades erosivas, extração de minérios e d...

“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado está implícito na Constituição Federal, no inciso V do artigo 225, onde o legislador se preocupou ...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Conforme a Lei de Crimes Ambientais, os crimes ambientais são classificados em cinco tipos. Comente crime contra a administração ambiental:

Os produtos controlados são fiscalizados por órgãos de segurança pública, e para trabalhar com qualquer um dos diversos produtos controlados existente...

As rochas são produtos consolidados resultantes da união natural de minerais. Os minerais são elementos (compostos químicos) com propriedades físicas ...

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, EXCETO:

Entre os crimes cometidos contra a Flora, o de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá...