De acordo com o Protocolo de Quioto, promulgado pelo Decreto nº 5.4...

De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, é instrumento desta política:

A fluoretação da água para consumo humano é uma medida preventiva que reduz a prevalência de cárie dental. Observa-se que o/a: . fator de proporcional...

A ____________________ é concedida para aprovar a localização e a concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e est...

O monitoramento da qualidade da água deve ser realizado de forma contínua para que seja detectada, imediatamente, qualquer alteração proveniente de at...

O aterro sanitário é uma forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo, obedecendo critérios de engenharia, normativos operacionais, c...

Sánchez (2008) define a avaliação de impactos ambientais como um processo de exame das consequências futuras de uma ação presente ou proposta. Para av...

Dadas as afirmativas sobre a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos agrotóxicos), I. Cabe aos Estados legislar supletivamente sobre o uso e o a...

A utilização de poços para obtenção de água remonta a tempos antigos, conforme se encontra em textos de países como China, Turquia, Egito e Palestina....

As alterações de relevo, sejam positivas (acréscimo) sejam negativas (retirada), podem passar por diversas medidas de recuperação em função das extens...

A Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que prevê integração com as políticas de or...