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Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Poderá...
Um magistrado, titular da Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi denunciado por crime de corrupção passiva no exercício de sua função. Entendendo não haver...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por _...
À luz do disposto na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a alternativa correta.
A respeito das competências por prevenção e prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
Sobre as formas de violência contra a mulher presentes na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
De acordo com as normas processuais penais vigentes no Brasil, assinale a alternativa correta.
Emanuel é delegado de polícia em Anápolis-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante por tráfico de entorpecentes próximo a uma esc...