No arcabouço jurídico do Sistema Único de Saúde, a...

Q: No arcabouço jurídico do Sistema Único de Saúde, a lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual,

A) Norma operacional da assistência à saúde – NOAS-SUS 2. | B) Lei 8142/90, de 28 de dezembro de 1990. | C) Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. | D) Norma operacional da assistência à saúde – NOAS-SUS 1. | E) Lei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990.

457941200553078

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Pinhalzinho - SCDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Princípios e Diretrizes do SUS | Políticas de Saúde no Brasil | Gestão e Planejamento em Saúde Pública

No arcabouço jurídico do Sistema Único de Saúde, a lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de Direito Público ou privado é a:

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