Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200553305A temática das provas, no processo penal, sofreu recentes modificações em razão da Lei n.º 13.964 de 2019. Diante dessas...1457941200553305Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoA temática das provas, no processo penal, sofreu recentes modificações em razão da Lei n.º 13.964 de 2019. Diante dessas alterações, assinale a alternativa correta:AA coleta dos vestígios do crime é momento crucial da investigação, razão pela qual deve ser realizada somente por perito oficial.BConsidera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.CA quebra da cadeia de custódia da prova não tem efeito imediato para a resolução do processo.DO descarte da prova, ou seja, a liberação do vestígio, independe de autorização judicial. EO agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deve, imediatamente, comunicar a informação ao Delegado de Polícia, que então ficará como responsável exclusivo por sua preservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052030Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, a respeito "Da Prisão: disposições gerais", assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200476556Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria, entre outras atribuições, mecanismos para coibir a discriminação contra as Mulheres...Questão 457941200715315Direito Processual PenalSobre o rito especial previsto no Código de Processo Penal para o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julg...Questão 457941200718415Direito Processual PenalO Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) estabelece regras e princípios que regem a ação penal no sistema jurídico brasileiro. Considera...Questão 457941200940715Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, analise as seguintes assertivas: I.Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer ...Questão 457941201145204Direito Processual PenalPor se tratarem ambos de comportamentos contrários ao direito, o ilício penal e o ilícito civil não se diferem na sua essência, podendo uma ação ating...Questão 457941201218747Direito Processual PenalDe acordo com o Código Processual Penal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.Considera-se em flagrante delito quem:I.Não está cometendo a ...Questão 457941201578569Direito Processual PenalO Código de Processo Penal (CPP) é o conjunto de normas jurídicas que regulamenta a investigação, a instrução e o julgamento dos crimes no Brasil. Ele...Questão 457941201821020Direito Processual PenalAcerca do parágrafo 1, do art. 3º, da Lei n.º 11.340/2006, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201945824Direito Processual PenalDe acordo com o Código Processual Penal, em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA.