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O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, dependendo de seu porte e impactos causados ao meio ambiente, exigirá a elaboração do Estudo...

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (2006-2015), planeja-se instalar mais de 40.000 Km de novas linhas de transmissão no Bra...

Os acordos ou tratados internacionais são importantes instrumentos que visam a criar novos direitos, princípios e compromissos aplicáveis aos países s...

Para a fração fina dos solos, são determinados os índices de consistência por meio de ensaios de laboratório. A partir dos resultados desses ensaios, ...