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Com base no Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 (Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)), o princípio que busca garantir a assistência à saúde ao usuário...
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) define as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Os princípios, as diretrizes e o arcabouço...
“Os últimos anos do século vinte, contudo, revelam uma nova concepção da saúde pública, fortemente influenciada seja pelo relativo fracasso das políti...
Com base nas disposições legais acerca das atividades do Agente de Combate a Endemias, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas...
A Lei Complementar (LC) nº 141/2012 definiu o que pode ser considerado como despesas em ações e serviços públicos de saúde, valorizou o processo de pl...
A Constituição Federal de 1988 determinou, em seu artigo 198, que a sociedade participasse da gestão do sistema de saúde. Dois anos depois, duas leis ...
Segundo a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e...
As opções a seguir apresentam exemplos de indicadores de saúde, cujo denominador é composto exclusivamente pelo número de nascidos vivos de determinad...
A etapa que inicia o vínculo da equipe de saúde com a comunidade, feita por meio de visitas aos domicílios, em que são identificados os componentes fa...
Assinale a opção que indica, segundo a Organização Mundial da Saúde, a denominação dos fatores econômicos e sociais relacionados com a produção do pro...