Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200554407Em 18 de março de 2025, o governo brasileiro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma no Imposto de Rend...1457941200554407Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos FederaisEm 18 de março de 2025, o governo brasileiro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma no Imposto de Renda, que tem como um de seus objetivos:ARedução das alíquotas do Imposto de Renda para empresas de pequeno porte.BAumento da alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas. CCriação de uma nova faixa de tributação para rendas acima de R$ 1.000.000,00. DIsenção do imposto para quem ganha até R$ 5.000,00. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200592526Direito TributárioJoilson e Carla estavam em uma grande dúvida em relação à responsabilidade tributária. Joilson entendia que as pessoas que tenham interesse comum na s...Questão 457941200883721Direito TributárioA legislação tributária abrange as normas e as regras que regulamentam a cobrança, o pagamento e a fiscalização dos tributos. Assinale a alternativa c...Questão 457941201100327Direito TributárioConforme o artigo 156 do Código Tributário Nacional, a extinção do crédito tributário se dá com:Questão 457941201184354Direito TributárioO imposto é um tributo obrigatório, cobrado pelo governo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a união é competente para ...Questão 457941201229213Direito TributárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “As _____________________ cobradas pela União, pelos Estad...Questão 457941201370128Direito TributárioO tributo pode ser classificado em tributo vinculado, tributo com receita vinculada e tributo cuja cobrança é vinculada. Considerando o assunto, assin...Questão 457941201422807Direito TributárioA fiscalização tributária é um procedimento administrativo que verifica o cumprimento das obrigações fiscais por parte de cidadãos e empresas. Este pr...Questão 457941201432376Direito TributárioO tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:Questão 457941201435780Direito TributárioO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a po...Questão 457941201901205Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca dos tributos de competência municipais: