Início/Questões/Meio Ambiente e Sustentabilidade/Questão 457941200555416Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção permanente florestas e demais formas de vegetação natural sit...1457941200555416Ano: 2012Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Monitoramento do Meio Ambiente | Políticas Públicas e LegislaçãoTexto associadoCom base no Código Florestal – Lei nº 4771/1965 –, responda à questão.Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção permanente florestas e demais formas de vegetação natural situadas: Aao redor de reservatórios d’água artificiais. Bnas chapadas com altitude não inferior a 50 metros. Cna base de montanhas, morros e serras. Dnas encostas com declividade inferior a 45° . Ena margem de 500 metros ao redor de lagoas e lagos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430382Meio Ambiente e SustentabilidadeSegundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambient...Questão 457941200786565Meio Ambiente e Sustentabilidade“Dano ambiental” está definido, no artigo 3º da Lei nº 6.938/1981, como a alteração adversa das características do meio ambiente, prejudicando a saúde...Questão 457941200984788Meio Ambiente e SustentabilidadeO manejo e gestão adequados de uma Unidade de Conservação (UC) devem estar embasados não só no conhecimento dos elementos que conformam o espaço em qu...Questão 457941201025486Meio Ambiente e SustentabilidadeReferindo-se às partes constitutivas de um sistema público convencional de tratamento de esgoto, marque a opção CORRETA.Questão 457941201352191Meio Ambiente e SustentabilidadeOs planos de gestão e manejo em Unidades de Proteção Integral visam, dentre outros objetivos, estabelecer: 1) regulamentos para a ocupação e o uso dos...Questão 457941201405830Meio Ambiente e SustentabilidadeSegundo a Lei nº 5.197/1967 – Lei da Fauna –, o poder público estimulará:Questão 457941201487595Meio Ambiente e SustentabilidadeSem a devida licença, autorização, ou em desacordo com a licença obtida, é considerado crime contra a fauna silvestre: 1) transportar ovos de répteis....Questão 457941201526293Meio Ambiente e SustentabilidadeNo que se refere aos veículos utilizados para o transporte dos resíduos sólidos, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201591898Meio Ambiente e SustentabilidadeSobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:Questão 457941201601988Meio Ambiente e SustentabilidadeA definição “... é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em ...