A usucapião familiar ou entre cônjuges

Sobre a multiparentalidade:

Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se esta ocorrer ...

O DVRT, Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho, tem implicações sérias na vida social e no contexto de trabalho; além disso, é multicausal, podendo ...

Quando a luz atravessa matérias, os seus raios sofrem ligeiro retardamento conforme a substância, velocidade e ângulo de saída. Acontece a refração

Um Tribunal Regional do Trabalho precisa armazenar documentos sigilosos em uma pasta dentro do sistema Windows 10, instalado e funcionando em condiçõe...

Considerado como o encargo que os diversos sistemas processuais atribuem aos litigantes, de que estes reproduzam nos autos dos fatos tais como acontec...

Em um escritório de .advocacia, há 16 advogados. Cada advogado está responsável por 3, 4 ou 6 processos. Juntos, os advogados que estão com 3 ou 4 pro...

Fazem parte do mecanismo de trilha de máquinas colhedoras de cereais:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:

Considerando que a figura do curador especial possui grande relevância, tendo em vista seu escopo de proteção e garantia dos princípios constitucionai...