não pode recair sobre os bens inalienáveis, seus frutos e rendimentos, mesmo que à falta de outros bens.

deve ser averbada no registro competente para que tenha efeito entre as partes do processo.

será comunicada ao executado, em regra, por meio de intimação a seu advogado ou à sociedade de advogados a que pertença.

incidente sobre quotas autoriza que o exequente passe a integrar a sociedade empresária, na qualidade de sócio, salvo se os demais exercerem direito de preferência na aquisição.

que recaia sobre imóvel ou direito real sobre imóvel impõe a intimação do cônjuge do executado, qualquer que seja o regime de bens.

A) não pode recair sobre os bens inalienáveis, seus frutos e rendimentos, mesmo que à falta de outros bens. | B) deve ser averbada no registro competente para que tenha efeito entre as partes do processo. | C) será comunicada ao executado, em regra, por meio de intimação a seu advogado ou à sociedade de advogados a que pertença. | D) incidente sobre quotas autoriza que o exequente passe a integrar a sociedade empresária, na qualidade de sócio, salvo se os demais exercerem direito de preferência na aquisição. | E) que recaia sobre imóvel ou direito real sobre imóvel impõe a intimação do cônjuge do executado, qualquer que seja o regime de bens.

A penhora

457941200555974

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer

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