///
A respeito do procedimento comum, considere: I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar a incompetência absoluta ou relativ...
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Dentre os instrumentos de tutela coletiva em que a legislação específica contempla expressamente a legitimidade ativa da Defensoria Pública, encontram...
O recurso de Agravo
José Alberto comparece em atendimento na Defensoria Pública de Ilhéus informando que tomou ciência de que foi condenado em ação de conhecimento à repa...
Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. ...
Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em que figura como réu. O pedido da parte autora foi julgado procedent...
Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicia...
Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração na posse de seu imóvel, sem que, no entanto, tenha se consuma...
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos: I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão jud...