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São Bens Municipais, de domínio patrimonial, conforme a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, EXCETO:
Com relação às infrações, marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras Municipal:
Marque a alternativa que corresponde com os conceitos elencados pelo Código de Obras de Araranguá: I. Condomínio Vertical é a edificação destinada par...
Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Araranguá, são obras realizadas no Município, EXCETO:
Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça:
Associe as colunas corretamente, relacionando os conceitos dispostos no Planos de Cargos e Carreiras e sua definição.1- Cargo 2- Lotação3- Remuneração...
De acordo com o artigo 19º do Estatuto dos servidores (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) do município de São João Batista, o exercício é o efetiv...
Consoante o Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista são formas de provimento derivado, exceto:
De acordo com o Código de Obras Municipal, serão passíveis de embargo as obras que apresentarem, dentre outras, as seguintes irregularidades, EXCETO:
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras do Município de Araranguá, no que se refere as isenções de licença: