O gerenciamento de áreas contaminadas faz parte dos
procedimentos de prevenção e controle da qualidade do
solo. Nesse contexto, o órgão ambiental competente pode
constatar, em determinada área, a presença de substâncias químicas em fase livre ou comprovar, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco
à saúde humana.
Caso ocorra o descrito, como será declarada essa área?