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Assinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão do pedido de Habeas Corpus.
Examine as assertivas acerca do Tribunal do Júri e marque a INCORRETA:
Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, examine os itens a seguir sobre competência, indicando a ...
Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo se...
É absolutamente nula a sentença:
Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:
Marque a assertiva INCORRETA:
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:
Assinale o item incorreto: