Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “per...

Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, pro­curará uma testemunha do processo, a ...

“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-­o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado ao...

A respeito das medidas de segurança e dos inimputáveis, assinale a alternativa correta.

A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo

Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:

Nos exatos termos do art. 100, § 3o, do CP, a ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se