Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200564997Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O conceito de família natural abrange...1457941200564997Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O conceito de família natural abrange, além dos pais e de seus descendentes, os parentes próximos com vínculo de afinidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supr...Questão 457941200269115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A...Questão 457941200322595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. Nos casos de v...Questão 457941200533014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação relativa às crianças e aos adolescentes, julgue os itens que se seguem. I A criança e o adolescente têm o direito de ser criado...Questão 457941200822673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. De acordo com ...Questão 457941201002219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o entendimento do STJ, assinale a opção correta acerca da Lei n.º 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducat...Questão 457941201073840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente deve ser aplicado prioritariamente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros i...Questão 457941201351855Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.Serão in...Questão 457941201356566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.Questão 457941201440932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na ...