A respeito da fiscalização do consumo de álcool ou
outra substância psicoativa, cujos procedimentos
devem ser adotados pelas autoridades de trânsito e
seus agentes, nos termos da Resolução CONTRAN
n.º 432, de 23 de janeiro de 2013, assinale a
alternativa CORRETA.
A Além de exame de sangue, exame laboratorial,
teste em etilômetro e verificação dos sinais que
indiquem alteração da capacidade psicomotora do
condutor, poderão ser utilizados provas
testemunhais, imagens, vídeos ou quaisquer outros
meios de prova em direito admitido, devendo-se
priorizar os exames laboratoriais para a
confirmação da alteração da capacidade
psicomotora em razão da influência de álcool ou
de outra substância psicoativa no condutor.
B Comete a infração prevista no art. 165, do Código
de Trânsito Brasileiro, o condutor cujo exame de
sangue apresentar 0,05 mg/L no exame de sangue.
C Deverá ser autuado por infração prevista no art.
306, do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor
que apresente sinais de alteração da capacidade
psicomotora, obtidos na forma do art. 5, da
Resolução CONTRAN n.º 432, de 23 de janeiro de
2013.
D Medida administrativa, em caso de confirmação da
alteração da capacidade psicomotora do condutor
em razão da influência de álcool ou de outra
substância psicoativa que determine dependência,
será a retenção do veículo, até apresentação de
condutor habilitado, que será dispensado dos
procedimentos fiscalizatórios.