A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 estabelece diretriz ...

De acordo com a Portaria Nº 2.436/2017 a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores env...

Segundo a Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços corr...

De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, EXCETO:

Faz parte das prioridades pactuadas na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 que Divulga o Pacto pela Saúde.

Em relação à Lei Federal nº 8080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990 o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II da Saúde no artigo 198, versa que: “As ações e serviços públicos de saúde integram ...

Durante uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros discutem a aplicação da Resolução nº 553, de 9 de agosto de 2017. Um dos pontos em...

A Lei Federal nº 8080/1990 especifica em seus “Princípios e Diretrizes” que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados o...

A Política Nacional de Promoção de Saúde adota vários princípios, dentre eles a(o): I. equidade. II. autonomia. III. empoderamento. IV. participação s...