Uma prefeitura implantará, com recursos próprios, uma
obra de interesse e impacto local, que causará algum
impacto sobre a vizinhança. A obra terá execução indireta e será contratada por empreitada a preços unitários.
A legislação de licitações determina que as medidas de
controle dos impactos ambientais da obra sejam definidas na etapa de