De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e
Nutricional, entende-se por Segurança Alimentar e Nutricional
(SAN) a realização do direito de todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente,
sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais,
tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que
respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural,
econômica e socialmente sustentáveis. Sobre a SAN, leia as
afirmativas a seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F
para a falsa.
( ) O conceito de SAN é amplo, portanto, vários elementos
devem ser considerados, dentre eles a dimensão alimentar e
o contexto nutricional.
( ) Quanto aos sistemas alimentares, inúmeras condições devem
ser atendidas para alcançar a SAN, como suficiência no
abastecimento de alimentos; pequenas variações na oferta
de alimentos entre meses e anos; sustentabilidade e
autonomia em relação à alimentação externa.
( ) Algumas políticas públicas que contemplam o processo de
produção do alimento, essencial para as exigências da SAN,
visam diminuir o acesso ao crédito, sobretudo aos pequenos
agricultores. Como exemplo, tem-se o PRONAF, um programa
nacional que aumenta as taxas de impostos sobre tais
produtores.
As afirmativas acima são, respectivamente,