Com relação à natureza, competência, jurisdição e organização do TCE/PB, julgue o item a seguir.Em sua jurisdição, ao TC...

Um parlamentar que deseje obter informações pormenorizadas acerca de auditoria realizada pelo TCU em determinado órgão da administração federal deverá...

A respeito da fiscalização a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.A vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo senão por sentença judicial t...

À luz das disposições da Lei n.º 12.600/2004, do estado de Pernambuco, e suas alterações, julgue o item subsecutivo.O controle externo junto às admini...

Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), praticou ato irregular que...

A respeito de controle e fiscalização, julgue os itens que se seguem. I O principal objetivo da fiscalização é corrigir irregularidades e, em especial...

Julgue o próximo item, relativo ao Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), conforme Portaria n.º 48/20...

Ao descumprir norma procedimental expedida pelo TCU, o administrador público está sujeito a sofrer pena de responsabilidade.

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Antes de proceder à abertura dos invólucros que contenham os documentos de habili...

A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112Considere que o governo do estado do Rio Grande do Sul te...