A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à
autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos
de saúde, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação
de doença, agravo ou evento de saúde pública e
A os envolvidos com a notificação compulsória devem
garantir o sigilo das informações pessoais que nela
constarem conforme previsto na legislação, exceto
quando tratar-se de evento grave à sociedade.
B tem a finalidade de conhecer as doenças, agravos e
eventos de interesse para implementar ações terapêuticas corretas e eficazes aos indivíduos afetados
pela doença.
C baseia-se na notificação quando da confirmação de
doença, agravo ou evento de saúde pública, de acordo com o estabelecido em lei, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
D também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos educacionais, serviços de cuidado coletivo,
unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
E aplica-se a todos os serviços de saúde públicos, filantrópicos e militares, excetuando os serviços particulares que estão fora da obrigatoriedade do sistema de
notificação oficial.