Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200569930De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz: "A sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de ________, e...1457941200569930Ano: 2019Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Queluz - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Queluz | Lei Orgânica Municipal de QueluzDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz: "A sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de ________, enquanto a sede do Distrito tem a categoria de _________. "Acidade, vila.Bvila, cidade.Cmunicípio, bairro. Destado, logradouro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049288Legislação Municipal (São Paulo)Decorrido o prazo para que uma habitação ou terreno seja limpo, a Administração Pública Municipal:Questão 457941200068348Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como base o ato das disposições constitucionais transitórias da Lei Orgânica de Cachoeira Paulista, assinale a alternativa verdadeira:Questão 457941200288284Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar nº 01/2011 e suas alterações, sobre o registro de operações referentes às atividades de prestação de serviços constantes ...Questão 457941200361037Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, estabelece que os projetos de iniciativa popular devem, além de serem assinados por 5% (cinco p...Questão 457941201136594Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 35A Lei orgânica do Município de Cunha/SP poderá ser emendada, por meio de que ato...Questão 457941201360158Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Cachoeira Paulista, em seu artigo 6º § 3º, dispõe sobre a Sessão de Instalação da legislatura. Assinale a alternativa c...Questão 457941201364631Legislação Municipal (São Paulo)“Constitui __________ toda ação ou omissão contrária às disposições deste Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo...Questão 457941201839597Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa das Leis que versem sobre criação de cargos, empregos e funções na Administração direta e autárquica do Município ou aumento de sua remun...Questão 457941201887647Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, II - do Prefeito Municipa...Questão 457941201997216Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de Lavrinha poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II - do Prefe...