Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200570106O território é fundamental para as comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação dessas ...1457941200570106Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IBGEDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras de Quilombolas e Comunidades Tradicionais | Propriedade e Posse AgráriaO território é fundamental para as comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação dessas comunidades com o território.AO território, hoje em dia, é tratado como uma mercadoria a ser comercializada. BA decisão sobre o modo de exploração das terras e o tipo de cultura é decisão do coordenador do grupo. CA terra não passa como herança para os descendentes. DOs territórios são tratados como bem comum ao grupo e sua exploração segue a partir de acordos consensuais, baseados na solidariedade e ajuda coletiva. EO território é a somatória dos lotes individuais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095653Direito AgrárioDe acordo com o Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executad...Questão 457941200135663Direito AgrárioUm dos instrumentos mais importantes para a definição das diretrizes da produção agrícola nacional foi instituído, por meio da Lei Federal n° 8.171/19...Questão 457941200144298Direito AgrárioDentre as atividades relacionadas pelo Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, como competências da Instância Intermediária do Sistema Unifi...Questão 457941200517914Direito AgrárioO Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído por meio da Lei Federal n° 9.712/98. Dentro do contexto do SUASA, a defe...Questão 457941200756167Direito AgrárioO Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente,Questão 457941201162469Direito AgrárioAs ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais foram organizadas, nas várias instâncias federativas, em um Sistema Unificado de ...Questão 457941201373286Direito AgrárioConsiderando a atuação do Poder Público na política agrícola para proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, qual, dentre as seguintes alterna...Questão 457941201557439Direito AgrárioSegundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada i...Questão 457941201955057Direito AgrárioO Decreto Federal 5.741, de 30/03/2006, institui que o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente, a(s) seguin...Questão 457941202077215Direito AgrárioNo Brasil, os princípios e definições referentes à cultura, direitos e relações com a sociedade brasileira por parte da população indígena estão prese...