Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200571549De acordo com o Regimento Interno do TST, os processos são remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de pa...1457941200571549Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor CourtDe acordo com o Regimento Interno do TST, os processos são remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer de formaAobrigatória, por iniciativa do relator, quando pela relevância da matéria, for recomendada a prévia manifestação do MPT.Bfacultativa quando uma das partes for Estado estrangeiro.Cobrigatória nos processos oriundos de ações originárias propostas pelo próprio MPT.Dfacultativa quando houver interesse de incapaz.Eobrigatória quando uma das partes for pessoa jurídica de direito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329707Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do tr...Questão 457941200344302Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item s...Questão 457941200358648Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item s...Questão 457941200472943Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Segundo a ordem estabelecida no Regimento Interno do TST, nas sessões desse tribunal, terão prioridade de julgamento sobre todos os demais processosQuestão 457941200530802Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O cargo de corregedor regional é exercido cumulativamente pelo vice-presidente.Questão 457941200733740Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos...Questão 457941200889313Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos...Questão 457941201721710Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)À luz das disposições do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, julgue o item que se segue.Conquanto a exigência de critérios de su...Questão 457941201755301Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com base no Regimento Interno do TST, assinale a opção que indica o recurso cabível contra as decisões não unânimes proferidas pela Seção Especializad...Questão 457941201999229Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o c...