De acordo com o Art. 88, nenhuma via pavimentada poderá ser entregu...

Quando um carro é novo, ele precisa ser licenciado antes de circular nas ruas?

Complete a lacuna: As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentad...

O artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro prevê o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, e estabelece a seguinte pena:

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, res...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I - estabelecer diretrizes para as polít...

Não sendo possível a autuação em flagrante, o agente de trânsito deverá relatar o fato à autoridade no próprio auto de infração, informando os dados a...

Após envolvimento em acidente de trânsito, caso o condutor do veículo deixe de prestar socorro à vítima quando solicitado pela autoridade e seus agent...

Assinale a afirmativa que resulte em todos os sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

Qual das alternativas abaixo tem como Penalidade apenas Multa.

Acerca da composição do Sistema Nacional de Trânsito, qual é o órgão máximo normativo e consultivo?