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Acerca da nacionalidade e da proteção de estrangeiros, assinale a opção correta.
Em relação a soberania, julgue os itens a seguir. I A soberania, no contexto do direito internacional, é o exercício da autoridade de um povo por meio...
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue o item subsequente.O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, d...
Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue o seguinte item.A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serã...
Todos os atos adotados no seio de uma organização internacional são juridicamente obrigatórios para seus Estados-membros; caso violados, podem acarret...
Julgue o item que se seguem, relativos à aplicação da lei penal.Se o presidente do STF, em viagem oficial à Itália, for agredido por manifestante cont...
Considerando as diretrizes para aquisição de empréstimos no BIRD e de créditos na Associação Internacional de Desenvolvimento, assinale a opção corret...
Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.O Tratado de Assunção conferiu personalidade jurídica intern...
Julgue o item a seguir, relativos a atos internacionais, personalidade internacional, cortes internacionais e domínio público internacional.O visto co...