Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda...

Q: Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta

A) A suspensão do poder familiar, em caráter liminar ou incidental, até o julgamento definitivo da causa, se houver motivo grave, é admissível. | B) A competência para seu julgamento é do Conselho Tutelar. | C) A averbação da decisão que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar, à margem do registro de nascimento da criança ou adolescente, não é necessária. | D) A realização de estudo social e de perícia por equipe interprofissional, vedada a oitiva da criança ou do adolescente, é admissível na instrução do processo. | E) O procedimento somente pode ser instaurado pelo Ministério Público.

457941200577289

Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta

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