Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200578329De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita – RJ, o município promoverá vida digna aos seus habitantes e será ...1457941200578329Ano: 2020Banca: IASPOrganização: Câmara de Mesquita - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Mesquita | Legislação Municipal de MesquitaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita – RJ, o município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fundamentais, exceto:AImoralidade administrativa.BParticipação popular nas decisões.CDescentralização político-administrativa.DTransparência pública dos seus atos.EPrestação integrada dos serviços públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200826396Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita (RJ), a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existê...Questão 457941200907456Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Mesquita do Rio de Janeiro dispõe que constituem o patrimônio municipal os bens imóveis, móveis e semoventes, e os dire...Questão 457941201091934Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita (RJ), a propriedade do solo urbano deverá cumprir sua função social, atendendo às disposições es...Questão 457941201254275Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Orgânica do Município de Mesquita – RJ e assinale ao que segue: “Os crimes que o Prefeito praticar, no exercíc...Questão 457941201656692Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Orgânica do Município de Mesquita (RJ) e assinale ao que segue: “No caso de calamidade pública, para atender d...Questão 457941201666712Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre os cargos em comissão, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita – RJ:Questão 457941202016288Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia o trecho a seguir extraído da Lei Orgânica do Município de Mesquita do Rio de Janeiro e assinale ao que segue: “O uso de bens municipais por terc...