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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo na seguinte hipótese:

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, o trator que trafegar na via pública deverá possuir

Uma pesquisa com os moradores de um condomínio sobre prática de exercícios revelou que 60% dos entrevistados praticam corrida, 20% praticam natação e ...

Dentre as atividades da função controlar está a de

De acordo com o Código de Processo Civil, a citação por hora certa ocorre quando,

O Código de Trânsito Brasileiro diz que dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Condu...

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É considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...

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A NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis determina que a comparação dos valores orçados com os valores reali...