///
Observe o caso a seguir. Após perder uma ação em última instância em um tribunal estadual, uma advogada decidiu interpor um recurso extraordinário ao ...
O estelionato previdenciário decorre de previsão do art. 171 do Código Penal, que se consumará quando
Leia o caso a seguir. Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14...
A Teoria Histórico-Cultural, influenciadora de diferentes abordagens pedagógicas da Educação Física no Brasil, estruturou pesquisas e produções sobre ...
Noções básicas sobre o funcionamento de veículos referem-se ao entendimento fundamental dos principais componentes e sistemas que compõem um automóvel...
O Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração traz, em seu art. 3º, a previsão de que a conduta diária do servidor públ...
A Lei Complementar nº 95/1998 determina que a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se t...
Analise o caso a seguir. Após a aposentadoria de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surge a necessidade de nomeação de um novo mi...
Existem máquinas que foram projetadas para a execução de trabalho específico, porém é possível a realização de manutenção de açudes, como a recomposiç...
Leia o caso a seguir. Uma empresa comercializa um modelo de cadeiras para escritório. Durante o mês de novembro de 2023, ela adquiriu 150 cadeiras por...