Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200579059Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade ec...1457941200579059Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito EconômicoTexto associadoJulgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009840Direito EconômicoA previsão constitucional de tratamento favorecido às empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras, e que tenham a sua sede e admin...Questão 457941200023183Direito EconômicoJulgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, previ...Questão 457941200069493Direito EconômicoEm relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. Para que se configure a infração de exe...Questão 457941200189955Direito EconômicoJulgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e ind...Questão 457941200473299Direito EconômicoDe acordo com o princípio da livre concorrência, a fixação dos preços das mercadorias e dos serviços deve resultar dos atos cogentes da autoridade adm...Questão 457941200482150Direito EconômicoCom base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir.Na hipótese da fusão de duas empresas que sejam domiciliadas na França e ...Questão 457941200710153Direito EconômicoA regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.Questão 457941201622973Direito EconômicoCom relação à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A expedição pela ANTAQ de normas disciplinadoras do mercado aquaviário faz aumentar, inv...Questão 457941201687802Direito EconômicoA respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.Questão 457941202049092Direito EconômicoConsiderando a interação entre autoridades concorrenciais e reguladoras na manutenção da ordem econômica constitucional, julgue o item que se segue.As...