Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200579917De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o plano municipal de educação será articulado com o plano nacional e estadual de...1457941200579917Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Navegantes - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Navegantes | Legislação Municipal de NavegantesDe acordo com a Lei Orgânica Municipal, o plano municipal de educação será articulado com o plano nacional e estadual de educação, em que sua elaboração contará com a participação da comunidade e apresenta como um de seus objetivos básicos o(a): APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.BPromoção da integração escola-comunidade. CErradicação do analfabetismo.DGarantia do padrão de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429197Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação aos servidores públicos municipais, segundo a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200654487Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a Lei Orgânica do Município, acerca dos princípios, analisar os itens abaixo: I. Autonomia. II. Cidadania. III. Dignidade da pessoa humana. IV. ...Questão 457941200750195Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Complementar nº 13/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analisar os itens abaixo: I. Sem qualquer prejuízo, p...Questão 457941201217645Legislação Municipal (Santa Catarina)A administração municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídi...Questão 457941201377045Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) Nenhum órg...Questão 457941201397074Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município, NÃO é considerado símbolo do Município:Questão 457941201552338Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar nº 7/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais o vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo p...Questão 457941201806516Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município, os poderes do Município são:Questão 457941201843113Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O prazo de validade do c...Questão 457941201894822Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido ao Município: