O primeiro passo para se definir uma condição como epidêmica ou endêmica é estabelecer quais seriam os níveis habituais ...

São consideradas as prioridades na atuação da vigilância ambiental conforme estabelecido no Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (Sinvas)...

A disponibilidade de informações baseadas em dados válidos e confiáveis é condição imprescindível para a análise objetiva da situação sanitária, assim...

O processo de auditoria do SUS, coordenado pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, obedece a uma lógica, representada por fases. Qual fase correspon...

Quando se trata da abordagem fundamental do trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE), NÃO corresponde a sua responsabilidade primária:

O rateio dos recursos dos Estados transferidos aos Municípios para ações e serviços públicos de saúde é realizado segundo o critério de necessidades d...

Os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do Pacto Pela Saúde, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucion...

De acordo com essa normativa, é INCORRETO afirmar que:

Pautado na universalidade do acesso e garantindo a assistência à saúde, mesmo aos usuários que não têm acesso; em uma perspectiva do cuidado na atençã...

A presente Norma Operacional Básica (NOB) tem por objetivo fornecer instruções aos responsáveis pela implantação e operacionalização do Sistema Único ...

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a droga abrange toda e qualquer substância não produzida pelo organismo que tenha a propriedade de atuar...