Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200581603O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que toda criança ou adolescente em programa de acolhimento familiar ...1457941200581603Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que toda criança ou adolescente em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada no prazo máximo de:A3 (três) meses.B6 (seis) meses.C12 (doze) meses.D1 (um) mês.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA em relação à adoção.Questão 457941200836496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), antes da sentença, a internação pode ser determinada pelo prazo máximo de:Questão 457941201298549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes, tendo em vista as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1...Questão 457941201324765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da adoção, de acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta:Questão 457941201420108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurados por lei ou por outros meios, com o objetivo d...Questão 457941201615691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o conselho tutelar, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 131 podemos afirmar:Questão 457941201762250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941201802504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que representa o Art.5º desta referida Lei.Questão 457941201903893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm seus direitos assegurados através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho d...Questão 457941201951231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei da Primeira Infância, assinale a alternativa INCORRETA: