A desapropriação realizada para a proteção do solo...

Q: A desapropriação realizada para a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais está alicerçada no pressuposto

A) da utilidade pública, pois a transferência do bem se afigura conveniente para a Administração. | B) do interesse social, pois objetiva a distribuição da propriedade ou condiciona o seu uso ao bem-estar social. | C) da necessidade pública, pois objetiva a distribuição da propriedade ou condiciona o seu uso ao bem-estar social. | D) da utilidade pública, pois decorre de situação emergencial que exige a transferência da propriedade à Administração. | E) da necessidade pública, pois a transferência do bem se afigura conveniente para a Administração.

457941200583413

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

A desapropriação realizada para a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais está alicerçada no pressuposto

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