Ao caracterizar o assistente social como um profissional da saúde, a resolução CFESS n°383/99 considera que:

Atribui-se ao assistente social, enquanto profissional da saúde, a intervenção junto aos fenômenos sócio-culturais que potencializam a eficácia dos programas de prestação de serviços nos níveis de promoção, proteção e/ou recuperação da saúde;

Para a consolidação dos princípios e objetivos do Sistema Único de Saúde, é imprescindível a efetivação do Controle Social e o Assistente Social, com base no seu compromisso ético-político, tem sua ação profissional voltada para o fortalecimento dos Conselhos de Saúde e a ampliação dos direitos sociai; 

O Assistente Social, em sua prática profissional contribui para o atendimento das demandas imediatas da população, além de facilitar o seu acesso às informações e ações educativas para que a saúde possa ser percebida como produto das condições gerais de vida e da dinâmica das relações sociais, econômicas e políticas do País;

A partir da 10ª Conferência Nacional de Saúde, um novo conceito de saúde foi construído, ampliando a compreensão de saúde, como decorrência das condições de vida e de trabalho.