Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200584810Em relação aos instrumentos urbanísticos para a promoção da regularização fundiária em áreas públicas, de acordo com o P...1457941200584810Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Plano Diretor Municipal de Chapecó | Legislação Municipal de ChapecóEm relação aos instrumentos urbanísticos para a promoção da regularização fundiária em áreas públicas, de acordo com o Plano Diretor, o Município utilizará preferencialmente os instrumentos de:ADemarcação Urbanística e Legitimação da Posse.BConcessão de Direito Real de Uso e Concessão Especial para Fins de Moradia.CDesapropriação e Direito de Preempção.DUsucapião Especial de Imóvel Urbano e Desapropriação.ELegitimação da Posse e Concessão de Direito Real de Uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142637Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a concepção de currículo propõe que sua construção seja pauta...Questão 457941200249618Legislação Municipal (Santa Catarina)Está expresso no artigo 7º da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que as instituições de Educação Infantil classif...Questão 457941200269661Legislação Municipal (Santa Catarina)No interesse público, a Prefeitura fiscalizará a fabricação, o comércio, o transporte e emprego de inflamáveis e explosivos. Considerando o Código de ...Questão 457941200516196Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a lei que dispõe sobre a demarcação de espaços nas praias de Bombas, Canto Grande, Centro e Zimbros, para a prática de atividades esport...Questão 457941200531866Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 293, de 6 de setembro de 2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200833880Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de con...Questão 457941200877385Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo considerando o tema “Construções junto a fundos de vale, cursos d’água e congêneres” abordado no Código de Obras do muni...Questão 457941200931030Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 3428, de 2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do poder executivo, da administração direta, das autarquias e das fund...Questão 457941201168525Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta a respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 2.248, de 20 março de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municíp...Questão 457941201760069Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, qual o prazo de que a Prefeitura e a Câmara Municipal dispõem para fornecer ao peticionante info...