Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200585852Assinale a opção em que é apresentado o órgão ou a autoridade com competência para julgar as contas do chefe do Poder Ex...1457941200585852Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Legislação do TJMS | Lei Orgânica do TCE-MSAssinale a opção em que é apresentado o órgão ou a autoridade com competência para julgar as contas do chefe do Poder Executivo do estado do Mato Grosso do Sul. ASupremo Tribunal Federal (STF) BTribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS)CCorregedoria Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulDSecretaria da Fazenda do Mato Grosso do Sul EAssembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259108Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção correta com relação aos princípios e valores éticos, às relações entre ética e função pública e ao Código de Ética Profissional dos S...Questão 457941200558013Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A decisão do TCDF que imputa débito ou ...Questão 457941200713894Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Cabe ao...Questão 457941201047705Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...Questão 457941201215193Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...Questão 457941201331211Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO recurso cabível, no âmbito do TCU, sem efeito suspensivo, contra decisão definitiva em processo de tomada de contas, em caso de falsidade dos docume...Questão 457941201563540Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, qua...Questão 457941201576603Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O aprimoramento cultural e profissional dos membros do MPC/...Questão 457941201664341Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSó se admite a prestação de consultoria por servidor do TCE/ES a jurisdicionado se tal serviço não for remunerado.Questão 457941201905401Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo caso de denúncia de irregularidades apresentada perante o TCE/PA por parte legítima, a denúncia que não seja admitida por ser considerada manifesta...