Acerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subseq...

Acerca dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir. Acompanhamento é o instrumento de fiscalização...

Com relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.Estão sujeitas a inspeções e auditorias do TCE/RN quaisq...

Em processo de prestação e tomada de contas, as contas serão consideradas iliquidáveis quando

Assinale a opção correta de acordo com a LO–TCE/PR.

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. Os recursos de reconsideração e de revisão, o pedido de r...

Julgue o item subsecutivo, acerca de julgamento de contas pelo TCE/RJ.As comunicações processuais do TCE/RJ poderão ser feitas mediante ciência pessoa...

Julgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Decisão que negue a aplicação de determinada lei devido ao fato de esta ter sido considerada in...

Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.Os processos de licitações, contratos e convênios e de fiscalização de atos de administraç...

No Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), a posse do procurador-geral, dos procuradores, dos subprocuradores, secretários e demais s...

Julgue o item subsequentes à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000).Nos processos de prestação ou tomada de contas que...