Sobre as competências no âmbito do Sistema Naciona...

Q: Sobre as competências no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), é correto dizer que compete aos Estados:

A) criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto. | B) as funções normativa, deliberativa, de avaliação e de fiscalização do SINASE. | C) financiar, com os demais entes federados, a execução de programas e serviços do SINASE. | D) cumulativamente as competências dos Municípios, já que a representatividade no SINASE é apenas a nível federal e estadual. | E) criar, desenvolver e manter programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.

457941200586250

Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Psicologia Forense | Políticas Públicas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo | Juventude em Conflito com a Lei

Sobre as competências no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), é correto dizer que compete aos Estados:

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