Segundo a Política Nacional de
Humanização - HumanizaSUS:
Documento base para gestores e
trabalhadores do SUS de 2010, entende
se por Intersetorialidade :
A Modelo de gestão participativa,
centrado no trabalho em equipe e na
construção
coletiva
executa),
os
(planeja
colegiados
quem
gestores
garantem o compartilhamento do poder,
a co-análise, a co-decisão e a co-avaliação. A direção das unidades de
saúde tem diretrizes, pedidos que são
apresentados para os colegiados como
propostas/ofertas
que
devem
ser
analisadas, reconstruídas e pactuadas. Os
usuários/familiares e as equipes também
têm pedidos e propostas que serão
apreciadas e acordadas. Os colegiados
são
espaços coletivos deliberativos,
tomam decisões no seu âmbito de
governo em conformidade com as
diretrizes e contratos definidos. O
colegiado gestor de uma unidade de
saúde é composto por todos os membros
da equipe ou por representantes. Tem
por finalidade elaborar o projeto de ação
da instituição, atuar no processo de
trabalho da unidade, responsabilizar os
envolvidos, acolher os usuários, criar e
avaliar os indicadores, sugerir e elaborar
propostas.
B Integração dos serviços de saúde e
outros órgãos públicos com a finalidade
de articular políticas e programas de
interesse para a saúde, cuja execução
envolva áreas não-compreendidas no
âmbito do SUS, potencializando, assim,
os recursos financeiros, tecnológicos,
materiais e humanos disponíveis e
evitando duplicidade de meios para fins
idênticos. Se os determinantes do
processo saúde/doença, nos planos
individual e coletivo, encontram-se
localizados
na maneira como as
condições de vida são produzidas, isto é,
na alimentação, na escolaridade, na
habitação, no trabalho, na capacidade de
consumo e no acesso a direitos
garantidos pelo poder público, então é
impossível conceber o planejamento e a
gestão da saúde sem a integração das
políticas sociais (educação, transporte,
ação social), num primeiro momento, e
das
políticas
econômicas (trabalho,
emprego e renda), num segundo.
C Projetos voltados para os sujeitos,
individualmente, ou comunidades,
contemplando ações de diferentes eixos,
levando em conta as
necessidades/demandas de saúde.
Comportam planos de ação assentados
na avaliação das condições
biopsicossociais dos usuários. A sua
construção deve incluir a
corresponsabilidade de usuário, gestor e
trabalhador/equipes de saúde, e devem ser considerados: a perspectiva de ações
intersetoriais, a rede social de que o
usuário faz parte, o vínculo usuário
equipamento de saúde e a avaliação de
risco/vulnerabilidade. Protagonismo é a
ideia de que a ação, a interlocução e a
atitude dos sujeitos ocupam lugar.
D Dimensão do dever estatal no campo
da Saúde, de sorte a compreender o
atendimento a brasileiros e a estrangeiros
que estejam no País, crianças, jovens,
adultos e idosos. A universalidade
constitucional compreende, portanto, a
cobertura, o atendimento e o acesso ao
Sistema Único de Saúde, expressando
que o Estado tem o dever de prestar
atendimento nos grandes e pequenos
centros
urbanos,
e
também
às
populações isoladas geopoliticamente, os
ribeirinhos, os indígenas, os ciganos e
outras minorias, os prisioneiros e os
excluídos sociais. Os programas, as
ações e os serviços de saúde devem ser
concebidos para propiciar cobertura e
atendimento
universais,
equitativo e integral.