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A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.Um produtor rural que tenha dois membros...
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
João tem a posse e a propriedade de um imóvel rural devidamente titulado há 10 anos, demarcado e registrado no cartório de imóveis da comarca de Altam...
A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.A declaração de aptidão (DAP) especial p...
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.O Estatuto d...
No que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue o próximo item.A demarcação de...
Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.