O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Leia o texto publicado em 10/11/2024.
Saúde realiza oficina sobre direitos dos migrantes no
SUS
A ação aconteceu na 2ª Conferência Nacional de
Migrações, Refúgio e Apatridia, neste sábado (9), em
Brasília
Neste sábado (9), o Ministério da Saúde realizou uma
oficina sobre os direitos dos migrantes no Sistema
Único de Saúde - SUS. A ação aconteceu em Brasília,
durante a 2ª Conferência Nacional de Migrações,
Refúgio e Apatridia - COMIGRAR, que promoveu uma
Feira de Serviços com instituições públicas e
organizações internacionais para fornecer suporte e
informações sobre o acesso à saúde, mercado de
trabalho e assistência jurídica.
As atividades contaram com o apoio das Secretarias
de Atenção Primária a Saúde - SAPS, de Vigilância
em Saúde e Ambiente - SVSA, de Atenção
Especializada à Saúde - SAES e Saúde Indígena -
SESAI da pasta. Na presença do Zé Gotinha, foram
distribuídos materiais didáticos e realizadas
palestras e outras ações culturais. Serviços de saúde
também foram ofertados no evento.
A assessora técnica da SAPS, Sabrina Rodrigues,
exaltou a importância do COMIGRAR. "Esse evento é
fundamental para que o Ministério da Saúde consiga
acolher as demandas das pessoas migrantes,
refugiadas e apátridas. E, a partir daí, construir
políticas públicas de saúde, considerando as
necessidades dessa população", explicou.
Pela SAES, a assessora técnica Danielle Zacarias
acredita que o crescimento dos fluxos migratórios
internacionais realça a responsabilidade de qualificar
os gestores e trabalhadores de saúde. "É necessário
promover uma organização de redes de serviços
inclusivos e humanizados que devem compreender
que as especificidades culturais, de crenças e
religiosidades, hábitos alimentares e nutricionais
além de aspectos de linguagem e comunicação das
pessoas migrantes devem fazer parte do processo de
cuidado e assistência à população migrante",
pontuou.
Independente da nacionalidade, todos têm direito a
receber os cuidados pelo SUS, que é universal. Em
abril deste ano, o Ministério da Saúde lançou uma
nota técnica para orientar gestores e profissionais da
rede a oferecer a assistência mais adequada aos
migrantes, refugiados e apátridas. Voltado
especialmente para a atenção primária, o documento
define o que caracteriza essa população, além de
vítimas de tráfico de pessoas. Segundo o Sistema de
Informações em Saúde da Atenção Básica - Sisab,
512.517 migrantes foram cadastrados nas equipes da atenção primária de 2013 a 2023.
Durante a conferência, a SVSA levantou propostas
para a construção da Política Nacional de Saúde das
Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas, que
teve uma nova portaria publicada para a estruturação
por meio de um grupo de trabalho. O assessor da
SVSA, Igor Rodrigues, comentou sobre a iniciativa:
"Estamos acompanhando os encaminhamentos da
plenária final da COMIGRAR. As propostas
levantadas e as escutas realizados pelo MS durante a
conferência serão subsídio para o fortalecimento do
SUS, bem como para construção da Política Nacional
de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e
Apátridas".
Alberto Navarro, delegado nacional de Saúde das
Populações Migrantes, é venezuelano e chegou ao
Brasil como refugiado político. Segundo ele, o SUS
impactou positivamente sua vida. "Quando cheguei
aqui, estava muito machucado. Receber esse
atendimento primário foi muito importante. Tenho
certeza que em outros países eu sequer teria
atenção. Na minha atual posição, é importante
trabalhar pela conscientização dos gestores locais e
profissionais de saúde para que esses atendimentos
continuem e melhorem cada vez mais", disse.
Sobre a conferência
Realizada há 10 anos, a primeira Conferência
Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia -
COMIGRAR foi um marco importante para a criação
da Lei de Migrações vigente. Neste ano, a segunda
edição trouxe o tema "Cidadania e Movimento". A
abertura aconteceu nesta sexta (8), na Universidade
de Brasília - UnB, e contou com a presença de
delegados e representantes de todo país, das mais
diversas comunidades migrantes, para discutir e
propor políticas públicas voltadas aos migrantes,
refugiadas e apátridas no Brasil.
No primeiro dia, temas como igualdade de acesso a
serviços públicos, inclusão socioeconômica,
promoção do trabalho decente, combate a violações
de direitos, governança e participação social,
regularização migratória, além de interculturalidade e
diversidade foram abordados.
A COMIGRAR é promovida pelo Ministério da Justiça
e Segurança Pública - MJSP, em parceria com a UnB,
órgãos governamentais e organizações
internacionais. Aberta ao público, a conferência deve
receber até 700 participantes por dia. O evento
acontece até amanhã (10).
Ana Freire
Ministério da Saúde
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/202
4/novembro/saude-realiza-oficina-sobre-direitos-dosmigrantes-no-sus