///
Assinale a alternativa correta.
A cota de gênero, atualmente prevista no § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/97, obriga os partidos políticos ou as coligações a preencherem o mínimo de 3...
É correto afirmar que se configura como conduta vedada aos agentes públicos, nos três meses antes da eleição, até a posse dos eleitos,
A respeito do abuso de poder nas eleições, considerando a jurisprudência relativa ao tema e à legislação de regência, assinale a alternativa correta.
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em fe...
Com relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta com relação aos crimes eleitorais.
Assinale a opção correta, a respeito da inelegibilidade.