Sobre o DPVAT(Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terres...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 96.” A classificação dos veículos quanto a Tração são, EXCETO:

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas e rurais. As vias urbanas são, EXCETO:

Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei Nº 9.503/97 em seu Art. 14. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Co...

De acordo com o Art. 61. do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obede...

De acordo com o Art. 123. do CTB, Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando, EXCETO:

De acordo com o Art. 189. Do CTB, Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de ope...