Para o processo de ensino e aprendizado, a criança
deve estar garantida nos mínimos sociais, como: saúde,
assistência social, moradia, alimentação, entre outros
direitos sociais descritos na constituição federal, para
um pleno desenvolvimento. Desta forma a atuação do
Sistema Único de Saúde – SUS, compreende, como
direito:
I - Saúde bucal;
II - A vigilância nutricional e a orientação alimentar;
III - Assistência terapêutica parcial, exceto a farmacêutica;
Dentre as alternativas acima, podemos assinar: