A legislação em saúde mental determina que pacientes portadores de
transtornos mentais e que estão hospitalizados em instituições psiquiátricas
por conta de um quadro clínico severo ou de carência de suporte familiar, a
construção de um plano de alta planejado, que favoreça a sua reinserção
social. A responsabilidade por essas ações compete ao, assinale a
alternativa CORRETA.