Um Consórcio Público de Saúde implementou um
sistema de transporte sanitário eletivo para pacientes em
tratamento oncológico nos municípios consorciados.
Após seis meses de funcionamento, a diretoria propôs
alterações no regulamento do serviço, incluindo a
priorização de categorias específicas de pacientes e a inserção de novos protocolos sanitários. Alguns usuários
contestaram as mudanças, alegando violação aos
princípios dos serviços públicos. Na mesma ocasião,
discutiu-se a possibilidade de paralisação temporária do
serviço durante reformas na frota de veículos, bem como
a criação de diferentes categorias de atendimento
conforme a complexidade do tratamento, o que permitiria
otimizar recursos e atender um número maior de
pacientes. Isso posto e considerando os princípios que
regem os serviços públicos no Brasil, analise as
situações descritas e associe a primeira coluna com a
segunda, que relacionam os princípios com suas
respectivas aplicações ao caso concreto:
Primeira coluna: princípios
1.Continuidade do serviço público
2.Igualdade ou uniformidade
3.Mutabilidade do regime jurídico (ou atualização)
Segunda coluna: aplicações
(__)A possibilidade de suspensão temporária do
transporte sanitário para manutenção da frota enfrenta
limitações jurídicas relacionadas à essencialidade do
serviço para tratamentos de saúde ininterruptos.
(__)A implementação de protocolos sanitários mais
rigorosos e novos procedimentos operacionais
representa a necessidade de adaptação constante dos
serviços públicos às exigências técnicas e necessidades
dos usuários.
(__)A criação de diferentes categorias de atendimento
deve observar critérios objetivos e razoáveis para
diferenciação entre usuários, baseando-se em fatores
técnicos e não em privilégios pessoais.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas: