Expõe-se:
Artigo 5.º
As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte
será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se
verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo
51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a acção que considerar necessária, inclusive o
emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte.
Qualquer ataque armado desta natureza e todas as providências tomadas em consequência desse ataque serão
imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho
de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais.
Tratado do Atlântico Norte, 4 de abril de 1949